Press Release - The first round of ECO_CARE students exchange in December 2022: from the Arctic to Brazil

Apostolos’ mobility will start with a research stay at the Federal Rural University of Rio de Janeiro (Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFFRJ) (host: Giulia Parola), where he will meet Brazilian Ph.D. and Master students and academic staff, and will participate in a two-day symposium and workshop. In Rio, Apostolos will give lectures on the rights of (Arctic) Indigenous peoples in light of climate change, law of the sea and marine living resource management in the Arctic, and Arctic governance, law and geopolitics, sharing insights from his work combining critical legal research and community-based research methods.

On the second week of his research stay in Brazil, Apostolos will give a guest lecture at the Master’s Program of Legislative Power at the Training Center of the Chamber of Deputies of Brazil, in Brasilia. In response to current political discussions on Indigenous parliamentarism in Latinamerica, Apostolos, together with Paulo Stanich Neto, a former visiting scholar at the Faculty of Law of UiT, will talk about “Multi-Level Governance and Indigenous Participation: The Arctic Council experience and opportunities for application in Brazil”. Apostolos will first address the status quo of indigenous participatory mechanisms in Arctic multilevel governance with a focus on indigenous participation in the work of the Arctic Council. Subsequently, Paulo Stanich will seek to address how best practices gained from the Arctic experience may provide opportunities for revisiting existing governance structures in Brazil and fostering Indigenous participatory rights.

Apostolos' journey will kick off the ECO_CARE project exchange, with the possibility for the future incoming students (Danilo Augusto Ricco- CPDA, UFRRJ and Cecilia Silva Campos- PPGD,UNIRIO) to learn more about the research themes and foci at the Norwegian Center for the Law of the Sea, and at the Faculty of Law of UiT The Arctic University of Norway. The diversity of expertise within institutions in both states, including international law of the sea, environmental law, social sciences, and indigenous rights, will give the opportunity to graduate students and academic employees for the following two years to engage in trans-disciplinary conversations between Norway and Brazil, creating a fruitful avenue for cross-border academic synergies.

Translation of the press release into Portuguese (by Cecilia Silva Campos)

Comunicado de imprensa – A primeira rodada de intercâmbio de estudantes ECO_CARE em dezembro de 2022: do Ártico ao Brasil

Como parte da primeira rodada do programa de intercâmbio de estudantes do projeto ECO_CARE, Apostolos Tsiouvalas, Ph.D. Pesquisador do Centro Norueguês sobre o Direito do Mar, viajará ao Brasil em dezembro de 2022 e participará de várias atividades co-organizadas pela UiT – The Arctic University of Tromsø, Noruega, e instituições de pesquisa no Rio de Janeiro e Brasília, Brasil.

A mobilidade de Apostolos começará com uma estada de pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA), organizada pela anfitriã Giulia Parola, onde se encontrará com estudantes brasileiros de doutorado e mestrado e além de docentes, os quais participarão de um simpósio e workshop de dois dias. No Rio, Apostolos dará palestras sobre os direitos dos povos indígenas (do Ártico) à luz das mudanças climáticas, direito do mar e gestão dos recursos vivos marinhos no Ártico, e governança do Ártico, direito e geopolítica, compartilhando percepções de seu trabalho e combinando pesquisa jurídica e métodos de pesquisa baseados na comunidade.

Na segunda semana de estada de pesquisa no Brasil, Apostolos fará uma palestra a convite do Programa de Mestrado em Poder Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados do Brasil, em Brasília. Em resposta às atuais discussões políticas sobre o parlamentarismo indígena na América Latina, Apostolos, juntamente com Paulo Stanich Neto, ex-bolsista visitante da Faculdade de Direito da UiT, falará sobre “Governança Multinível e Participação Indígena: a experiência e oportunidades do Conselho do Ártico para aplicação no Brasil”. Apostolos abordará primeiro o status quo dos mecanismos participativos indígenas na governança multinível do Ártico com foco na participação indígena no trabalho do Conselho do Ártico.

A jornada de Apostolos dará início ao intercâmbio do projeto ECO_CARE, com a possibilidade de os futuros alunos intercambistas (Danilo Augusto Ricco – CPDA, UFRRJ e Cecilia Silva Campos – PPGD, UNIRIO) conhecerem mais sobre os temas e focos de pesquisa do Centro Norueguês do Direito do Mar e da Faculdade de Direito da UiT – The Arctic University of Tromsø, Noruega. A diversidade de conhecimentos nas instituições de ambos os Estados, incluindo direito internacional do mar, direito ambiental, ciências sociais e direitos indígenas, dará a oportunidade, para os próximos dois anos, de estudantes de pós-graduação e funcionários acadêmicos se envolverem em conversas transdisciplinares entre Noruega e Brasil, criando um caminho frutífero para sinergias acadêmicas transfronteiriças.

For the version in Norwegian (written by Sondre Sollied) see here