The Escazú Agreement in Comics with and for the Chiquitano People. A co-created project of legal design and visual law

The objective of the project was to teach, in practice, an efficient method to create a knowledge base of participatory environmental law, as well as co-creating instructive materials that could work as a tool for strengthening environmental participation.

The project participants were assigned to three thematic areas, corresponding to the three pillars of environmental participation (i.e., the tripartite classification of the access rights: access to information, participation, and access to justice). Ideas were transformed into a comic book, based on the script that members of the Indigenous community of the Chiquitano people created on their understanding of the Escazú Agreement. The books are available in English and Portuguese.

The methodology employed builds on the three revisited pillars of environmental participation: empathy, compassion and care (the ECO_CARE pillars).

The publications are available at the following links.

• In English: https://www.giappichelli.it/the-escazu-agreement-9788892142664
• In Portuguese: https://www.giappichelli.it/acordo-de-escazu-9788892142671

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(Translated by Cecilia Campos)

O Acordo de Escazú em Quadrinhos com e para o Povo Chiquitano. Um projeto co-criado de legal design and visual law 

O projeto foi desenvolvido dentro da disciplina eletiva de Giulia Parola “Legal Design e Visual Law no direito ambiental internacional” (2020), por uma equipe de alunos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Programa de Pós-Graduação em Direito, pesquisadores, membros da comunidade do Povo Chiquitano de Mato Grosso (Brasil). 

O objetivo do projeto era ensinar, na prática, um método eficiente para criação de uma base de conhecimento de direito ambiental participativo, bem como co-criar materiais instrutivos que pudessem funcionar como ferramenta para fortalecimento da participação ambiental. 

Aos participantes do projeto foram atribuídas três áreas temáticas, correspondentes aos três pilares da participação ambiental (ou seja, a classificação tripartida dos direitos de acesso: acesso à informação, participação e acesso à justiça). As ideias foram transformadas num livro de história em quadrinhos, a partir do roteiro que membros da comunidade indígena do Povo Chiquitano criaram considerando seus entendimentos do Acordo de Escazú e está disponível agora em inglês e português. 

A metodologia empregada baseia-se nos três pilares revisitados da participação ambiental: empatia, compaixão e cuidado (os pilares ECO_CARE). 

As publicações estão disponíveis nos links a seguir. 

EN  https://www.giappichelli.it/the-escazu-agreement-9788892142664

PT https://www.giappichelli.it/acordo-de-escazu-9788892142671